Termos e Condições Gerais de Uso

Bem-vindo(a)! A Plataforma da TELEPATIA AI é compatível com a web e aplicativo e foi desenvolvida por TELEPATIA AI LTDA, doravante denominada "Nós" ou “Telepatia”. Através dela, redesenhamos o histórico clínico para você ("Serviços").

O acesso e o uso desta Plataforma estão sujeitos às condições abaixo - não use se não concordar com os termos. Estes Termos de Uso se aplicam à Plataforma e aos Serviços prestados pela Telepatia, seus fornecedores e parceiros. Nos reservamos o direito de retirar ou fazer modificações parciais ou totais na Plataforma, nos Termos de Uso ou na Política de Privacidade da Plataforma a qualquer momento. Você será notificado(a) sobre alterações materiais a estes Termos de Uso por meio de um aviso via e-mail para o endereço de e-mail informado ou por um aviso em destaque na Plataforma. Nós seremos transparentes e perguntaremos se você concorda com quaisquer alterações significativas.

Estes Termos de Uso, juntamente com todas as alterações, adendos, contratos e políticas da Plataforma constituem as regras entre você e Nós para acesso e uso da Plataforma. Ao acessar ou usar a Plataforma, você indica que leu estas regras e que compreende e concorda em ficar vinculado a elas.

Se você não leu os Termos de Uso e documentos relacionados, não entende ou não concorda em se vincular aos Termos de Uso e documentos relacionados, ou não consente em se vincular, não use a Plataforma.

ESTE APLICATIVO (INCLUINDO O PORTAL DA WEB E OS SERVIÇOS) NÃO SE DESTINA A FINS QUE NÃO TENHAM SIDO EXPRESSA E PREVIAMENTE INFORMADOS A VOCÊ.

Definições

O termo “Aceite” significa o fornecimento de consentimento do(a) Usuário(a) para compartilhamento com a Telepatia dos seus Dados Pessoais, como parte dos serviços relacionados a consulta médica e outras etapas da Plataforma;

O termo “Dados do(a) Usuário(a)” significa, em conjunto, todos os dados pessoais do(a) Usuário(a), sejam eles dados sensíveis ou não, nos termos da lei aplicável;

O termo "Dados Pessoais" refere-se a qualquer dado capaz de identificar direta ou indiretamente um(a) Usuário(a), coletado ou disponível por meio da Plataforma;

O termo "Paciente" refere-se (à)ao paciente atendido por um Profissional de Saúde, através de si ou de seu(sua) respectivo(a) representante legal, cujas informações poderão ser processadas pela Plataforma com o devido consentimento;

O termo "Plataforma" significa a plataforma disponibilizada pela Telepatia para suporte a atendimento médico ou de saúde, oferecendo serviços de transcrição automática de consultas, além do auxílio na elaboração de respostas personalizadas. A Plataforma engloba (1) todos os recursos e funcionalidades acessados para sua configuração, (2) todo o conteúdo acessível por meio da Plataforma em modo on-line, e (3) todos os Serviços fornecidos ou disponibilizados aos(às) Usuários(as);

O termo “Política de Privacidade” significa a política de privacidade que rege as disposições sobre a utilização dos Dados Pessoais do(a) Usuário(a);

O termo “Profissional de Saúde” siginifica o profissional de saúde, devidamente qualificado, com registro ativo no seu respectivo conselho profissional, sendo este um requisito para utilização da Plataforma; 

O termo “Serviços” significa o conjunto de soluções disponibilizadas pela Telepatia aos Usuários;

O termo “Termos de Uso” significa o presente Termos e Condições Gerais de Uso da Plataforma;

O termo "Usuário(a)" refere-se a você como usuário(a) da Plataforma, independentemente dos meios pelos quais você acessa e utiliza as funcionalidades da Plataforma e os Serviços, isto é, pessoa natural, capaz ou devidamente representado por seu representante legal (no caso de Pacientes), assim como qualquer terceiro interessado que, de alguma maneira, forneça os seus dados pessoais para utilização da Plataforma.

Finalidade da Plataforma e dos Serviços

O aceite do presente Termos e Condições Gerais de Uso e da Política de Privacidade irá implicar no reconhecimento de que o(a) Usuário(a) leu, compreendeu e consentiu com todos os termos constantes nestes documentos. Caso o(a) Usuário(a) tenha qualquer dúvida sobre o Termos e Condições Gerais de Uso e/ou a Política de Privacidade, recomendamos que entre em contato com a Telepatia antes de realizar seu aceite por meio do e-mail info@telepatia.ai ou qualquer outra forma de comunicação disponível em nosso site https://telepatia.ai/.

A Plataforma fornece diferentes ferramentas no âmbito dos seus Serviços, incluindo:

• Gravação de consultas médicas e respectiva transcrição automática em texto;
• Geração automática de resumos estruturados de transcrições para o Profissional de Saúde;
• Assistente virtual para elaboração de textos personalizados pelo Profissional de Saúde, para utilização em suas condutas clínicas e assistenciais ao seu exclusivo critério;
• Acesso e integração com sistemas de registro eletrônico para acesso ao histórico clínico de Pacientes, desde que mediante autorização expressa do Profissional de Saúde e do Paciente;
• Coleta, processamento e/ou armazenamento de informações do(a) Paciente, incluindo mas não se limitando a Dados Pessoais;
• Suporte técnico aos Usuários, com prazo de resposta estimado em 24 (vinte e quatro) horas úteis.

É importante ressaltar que, dentre os Serviços, a Telepatia:

• Não substitui consulta médica ou de saúde, não faz diagnósticos, não substitui a avaliação ou definição de conduta terapêutica de qualquer Profissional de Saúde. O texto extraído da transcrição da gravação da consulta reflete exclusivamente a opinião e as orientações do Profissional de Saúde, expressas no exercício de sua autonomia profissional. Todas as informações registradas correspondem ao que foi discutido durante a consulta, sem qualquer criação, alteração ou interferência por parte da Telepatia. O conteúdo resultante da transcrição não representa, em hipótese alguma, uma opinião, recomendação ou posicionamento da Plataforma ou da Telepatia, mas tão somente o registro das informações coletadas;
• Não fornece ou recomenda opiniões médicas ao Profissional de Saúde nem ao Paciente;
• Não realiza tratamentos de qualquer natureza ou a prescrição de medicações;

Escopo dos Termos de Uso

Ao usar a Plataforma ou ignorar estes Termos de Uso e documentos relacionados de qualquer forma, você está firmando um contrato conosco para se vincular à versão então vigente da Plataforma, incluindo estes Termos de Uso. Você também está sujeito(a) a todas as leis aplicáveis. Nos reservamos o direito de revisar estes Termos de Uso e documentos relacionados a qualquer momento, incluindo, por exemplo, quaisquer regras ou publicações relativas ao uso de recursos específicos da Plataforma (por exemplo, como criar uma conta) e tais revisões entrarão em vigor quando Nós as publicarmos na Plataforma.

Todas as informações coletadas serão processadas de acordo com nossa Política de Privacidade.

Declarações e Garantias

Declarações e Garantias do(a) Usuário(a):

1. Você tem 18 anos de idade ou mais e age pessoalmente em seu próprio nome e usará a Plataforma exclusivamente de acordo com os termos e condições aqui autorizados. Caso o(a) Paciente(s) seja menor de 18 anos, seu representante legal operará a Plataforma e será o responsável pelo compartilhamento das informações com a Plataforma;

2. Você inserirá informações precisas sobre você e/ou sobre os seus Pacientes. Se você descobrir qualquer informação imprecisa na Plataforma sobre você e/ou sobre os seus Pacientes, você concorda em tomar todas as medidas necessárias para corrigi-las;

3. Você vinculará sua conta de Whatsapp à Plataforma, mediante a verificação one time password (OTP);

4. Você age em seu próprio nome ou em nome do(a) Paciente menor de idade, em caso de necessidade de representação legal;

5. Você está autorizado(a) a aceitar estes Termos de Uso e outros documentos relacionados em seu nome;

6. Você tem o direito legal ou tomou todas as medidas requeridas pela lei aplicável para inserir qualquer informação e conteúdo que venha a inserir na Plataforma, mediante gravação, transcrição e/ou processamento das informações coletadas pela Plataforma, incluindo, entre outros, Dados Pessoais, e que nenhuma dessas informações e conteúdos infringe as normas de ética médica, proteção de dados ou de privacidade ou os direitos autorais, patentes, marcas registradas, segredos comerciais e/ou outras propriedades intelectuais de terceiros;

7. Você, enquanto Profissional de Saúde, manterá o registro ativo no seu conselho profissional;

8.  Você, enquanto Profissional de Saúde, coletará todos os consentimentos necessários do seu Paciente para uso da Plataforma e dos Serviços;

9. Você não criará mais de um nome de usuário. A Telepatia pode, ao seu exclusivo critério, inabilitar todos os cadastros múltiplos existentes e impedir eventuais cadastros futuros vinculados a estes;

10. Não seremos responsáveis por perdas ou danos resultantes do uso ou da incapacidade de usar a Plataforma, especialmente - mas não limitado a - em caso de impactos externos, por exemplo, ataque hacker, hardware danificado, bateria descarregada, etc;

11. A comunicação entre a Telepatia e o(a) Usuário(a) ocorrerá primordialmente pelo WhatsApp de Suporte ao Cliente ou pelo número de telefone indicado por você para mensagens instantâneas ou qualquer outra forma de comunicação disponível em nosso site https://telepatia.ai/ (ou por qualquer outro meio que venha a substituí-lo, desde que previamente indicado pela Telepatia). Ao fazer o seu cadastro na Plataforma, você não está informando um e-mail que não seja seu. Não seremos responsáveis por qualquer acesso indevido ou acesso por terceiros sobre quaisquer informações ou comunicações compartilhadas pela Telepatia com o e-mail informado por você em nossa Plataforma.

Ao inserir qualquer informação na Plataforma, você também declara e garante que: 

1. está usando sua identidade real;
2. está fornecendo apenas informações verdadeiras, precisas, atuais e completas sobre si e sobre seus Pacientes, conforme aplicável; 
3. utilizará a Plataforma e os Serviços de acordo com este Termos de Uso e documentos relacionados; 
4. manterá e atualizará prontamente as informações fornecidas para mantê-las verdadeiras, precisas, atuais e completas; e
5. você será exclusivamente responsável por qualquer uso indevido da sua conta na Plataforma ou violação destes Termos de Uso e da nossa Política de Privacidade. 

Além disso, você concorda em manter a estrita confidencialidade de sua conta e de quaisquer senhas emitidas para seu uso ou acesso à Plataforma, ou a qualquer parte dela, e concorda em não permitir que qualquer outra pessoa use qualquer nome de usuário ou senha que tenha sido emitida para você. Você será responsável por todas as atividades que ocorrerem em sua conta ou senha. Nós não podemos e não seremos responsáveis por qualquer perda ou dano decorrente de sua falha em cumprir essas obrigações. Se desejar cancelar seu nome de usuário ou senha, ou se tomar conhecimento de qualquer perda, roubo ou uso não autorizado de um nome de usuário ou senha, entre em contato através do e-mail info@telepatia.ai ou qualquer outra forma de comunicação disponível em nosso site https://telepatia.ai/.

Nos reservamos o direito de excluir ou, mediante aviso prévio, alterar qualquer nome de usuário a qualquer momento e se tivermos suspeitas razoáveis de que a conta ou a atividade do(a) Usuário(a) está em desacordo com estes Termos de Uso ou com a lei aplicável.

Licença de Uso

Sujeito aos Termos de Uso e a quaisquer outros documentos relacionados e firmados com você, Nós concedemos aos(às) Usuários(as) uma licença limitada, intransferível, não sublicenciável, não exclusiva, pessoal e revogável a critério da Telepatia para acessar e usar a Plataforma e os Serviços conforme descrito nestes Termos de Uso. Nenhuma licença é concedida a terceiros e o(a) Usuário(a) não tem o direito de disponibilizar o acesso à Plataforma ou aos Serviços a ninguém. O(A) Usuário(a) não tem o direito nem a licença de usar a Plataforma ou os Serviços em benefício de terceiros.

Todo o conteúdo inserido na Plataforma, incluindo, entre outros, informações, documentos e ilustrações, é de propriedade exclusiva da Telepatia. Qualquer permissão para usá-los será concedida desde que (i) os direitos autorais sejam mostrados em todas as cópias; (ii) que sejam usados apenas para fins pessoais, não sejam explorados comercialmente; e (iii) não sejam modificados de forma alguma.

Restrições de Propriedade e Uso de Materiais

A Telepatia é, salvo disposição em contrário, a proprietária de todos os direitos autorais, marcas registradas, patentes, segredos comerciais, bancos de dados e outros direitos exclusivos da Plataforma. Você não pode publicar, distribuir, extrair, reutilizar ou reproduzir qualquer parte da Plataforma em qualquer forma relevante (incluindo fotocópia ou armazenamento em qualquer mídia por meios eletrônicos) que não esteja de acordo com a licença de uso limitado estabelecida nestes Termos de Uso e em outros documentos relacionados. Exceto quando expressamente previsto nestes Termos de Uso ou em outro documento relacionado, não concedemos a você direitos sobre patentes, direitos autorais, marcas registradas, segredos comerciais ou quaisquer outros direitos de propriedade.

Exceto conforme expressamente permitido nestes Termos de Uso, você não poderá modificar ou copiar de forma alguma qualquer conteúdo obtido na Plataforma por você; distribuir ou transmitir tal conteúdo a terceiros para fins comerciais; enquadrar, extrair ou exibir qualquer conteúdo da Plataforma para sua própria conta ou de qualquer outro site; usar tal conteúdo de qualquer forma que concorra conosco ou nos deprecie; distribuir em massa tal conteúdo por meios eletrônicos ou outros; ou fazer qualquer uso não autorizado de tal conteúdo. Tal modificação, distribuição, transmissão, exibição ou uso constituirá uma violação destes Termos de Uso. Você não poderá descompilar, fazer engenharia reversa ou montagem reversa de qualquer parte da Plataforma ou software subjacente. Se você baixar ou imprimir qualquer conteúdo da Plataforma, na medida permitida por estes Termos de Uso, você concorda em manter todos e quaisquer avisos ou declarações de patentes, direitos autorais, marcas comerciais e outros direitos de propriedade que apareçam em tal conteúdo e em não removê-los, destruí-los ou cancelá-los. Não temos direito nem autoridade para autorizá-lo(a) a acessar, usar, baixar, imprimir, copiar, modificar, exibir, distribuir ou transmitir qualquer conteúdo de qualquer outro site que você possa acessar a partir da Plataforma.

Você não tem o direito nem a licença para usar a Plataforma em benefício de terceiros não licenciados por nós. 

Nós nos reservamos o direito de remover qualquer texto, informação ou conteúdo enviado por você que infrinja direitos autorais, marcas comerciais, segredos comerciais ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros ou que Nós, após uma análise cuidadosa, determinemos ser inadequado.

Em relação ao seu acesso e uso da Plataforma, você não poderá:

• acessar ou usar qualquer área protegida por senha, segura ou não pública, exceto quando especificamente autorizado por escrito por Nós; 
• fazer-se passar por outra pessoa ou entidade ou deturpar sua afiliação a ela;
• usar qualquer meio automatizado para acessar ou usar a Plataforma, inclusive scripts, bots, scrapers, mineradores de dados ou software semelhante; 
• tentar ou efetivamente interromper, prejudicar, interferir, alterar ou modificar a Plataforma ou quaisquer informações, dados ou materiais postados ou exibidos por Nós; 
• acessar dados na Plataforma que não sejam destinados a você; ou 
• tentar investigar, examinar ou testar a vulnerabilidade da Plataforma ou violar quaisquer medidas de segurança ou autenticação em vigor, independentemente de seus motivos ou intenções.

Informações Confidenciais

Exceto pelos Dados Pessoais e informações que você possa inserir na área protegida por senha da Plataforma e a marca, o modelo e a resolução da tela do seu dispositivo durante a instalação da Plataforma, Nós não solicitamos nem desejamos receber nenhuma informação pessoal, confidencial, secreta, proprietária ou outra informação relevante de você ou de terceiros, seja por meio da Plataforma, de qualquer um dos Serviços, por e-mail ou de outra forma. A menos que expressamente acordado por escrito com a Telepatia ou conforme estabelecido nestes Termos de Uso e em outros documentos relacionados ou na Política de Privacidade, quaisquer comentários, interações, feedbacks, informações ou outros materiais enviados ou encaminhados a Nós não serão considerados confidenciais ou secretos. Ao enviar comentários, feedback, informações ou outros materiais, você declara e garante que as informações e os materiais são originais seus e que nenhuma outra parte tem qualquer direito sobre as informações ou os materiais.

Marcas Registradas

Todos os nomes de marcas, produtos e serviços usados em conexão com a Plataforma e a Telepatia são marcas registradas ou nomes comerciais da Telepatia, salvo disposição em contrário. Você não pode distribuir produtos ou oferecer serviços sob ou por referência a, ou de outra forma usar ou reproduzir tais marcas registradas e nomes comerciais, usar qualquer texto oculto utilizando tais marcas registradas ou nomes comerciais sem a nossa permissão prévia e expressa por escrito.

Uso no exterior

A Telepatia não representa ou garante que o conteúdo da Plataforma seja apropriado, legal ou disponível para uso em outros países que não o Brasil. Se você usar a Plataforma em países fora do Brasil, você será responsável pelo cumprimento de todas as leis aplicáveis.

Isenção de garantias e responsabilidade

A PLATAFORMA É OFERECIDA NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA E CONFORME DISPONÍVEL. NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, A TELEPATIA SE ISENTA DE TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS, IMPLÍCITAS OU ESTATUTÁRIAS, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, TODAS AS GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, TÍTULO, NÃO VIOLAÇÃO E TODAS AS GARANTIAS DECORRENTES DE NEGOCIAÇÃO COMERCIAL. VOCÊ CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE O USO DA PLATAFORMA É FEITO POR SUA CONTA E RISCO E QUE VOCÊ ASSUME TOTAL RESPONSABILIDADE POR TODOS OS CUSTOS ASSOCIADOS A TODOS OS SERVIÇOS OU REPAROS NECESSÁRIOS DE QUALQUER EQUIPAMENTO QUE VOCÊ USE EM CONEXÃO COM A PLATAFORMA. NÓS E NOSSOS FORNECEDORES TERCEIRIZADOS NÃO DECLARAMOS NEM GARANTIMOS QUE A PLATAFORMA SERÁ ININTERRUPTA OU LIVRE DE ERROS, INCLUINDO DE TRANSCRIÇÃO, COLETA E PROCESSAMENTO, NEM QUE OS DEFEITOS, SE HOUVER, SERÃO CORRIGIDOS OU QUE A PLATAFORMA ESTÁ LIVRE DE VÍRUS, MALWARES, ATAQUES CIBERNÉTICOS OU OUTROS COMPONENTES PREJUDICIAIS. 

Você reconhece que a entrada e a conversão de dados estão sujeitas a erros, omissões, atrasos e perdas por pessoas e máquinas, inclusive perda inadvertida ou corrupção de dados ou danos à mídia, que podem causar perdas ou danos. A Telepatia não será responsável por tais erros, omissões, atrasos ou perdas, a menos que sejam causados por negligência grave ou má conduta intencional da Telepatia.

A Telepatia está comprometida com a proteção e a segurança dos Dados Pessoais dos Profissionais de Saúde e Pacientes, conforme disposto na lei aplicável. Para mais informações sobre como realizamos o tratamento desses dados, consulte nossa Política de Privacidade.

Os(As) Usuários(as) não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade da Plataforma conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso de a Plataforma permanecer fora do ar, independentemente da motivação.

O(A) Usuário(a) deverá isentar a Telepatia de e contra todos e quaisquer danos, responsabilidades, penalidades, custos, multas (incluindo honorários advocatícios razoáveis e custas judiciais), ou contra outras perdas decorrentes ou ocasionadas por qualquer ação, processo, demanda ou procedimento que (i) se baseie em qualquer alegação que, caso verdadeira, constitua um descumprimento, pelo(a) Usuário(a), de quaisquer de suas obrigações ou declarações previstas neste Termos de Uso; (ii) alegue danos decorrentes de culpa, ação, omissão ou negligência, inclusive pela eventual utilização indevida da Plataforma; ou (iii) seja relacionada à violação da propriedade intelectual da Telepatia ou propriedade intelectual de terceiros envolvidos. 

Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar a Telepatia e nossos diretores, executivos, funcionários, agentes e representantes de todas e quaisquer reivindicações, demandas, processos, danos, responsabilidades, perdas, custos ou despesas de terceiros (incluindo, entre outros, honorários e desembolsos advocatícios razoáveis e custas judiciais), julgamentos, acordos e penalidades de todos os tipos decorrentes do: (i) seu uso da Plataforma ou dos Serviços ou conteúdo ou quaisquer dados fornecidos em conexão com eles em violação destes Termos de Uso e outros documentos relacionados, por você ou qualquer um de seus parceiros, funcionários, agentes, colaboradores, representantes ou contratados; (ii) qualquer alegação de que a Plataforma, conforme modificado ou alterado por você ou seus parceiros, funcionários, agentes ou contratados, ou o uso pela Telepatia de quaisquer dados enviados por você, infringe a patente, o direito autoral ou outro direito de propriedade intelectual, ou se apropria indevidamente dos segredos comerciais de qualquer terceiro; (iii) quaisquer dados imprecisos ou incompletos, ou qualquer vírus, worms, spyware, backdoor, cavalo de troia ou outro código malicioso transmitido por você; (iv) qualquer violação dos Termos de Uso por você, incluindo quaisquer outros documentos relacionados; e (v) qualquer violação das leis, regras ou regulamentos aplicáveis por você.

Contraprestação

Você entende e reconhece que os Serviços disponibilizados pela Telepatia são acessíveis mediante assinatura mensal, cujo pagamento é efetuado por meio de cartão de crédito, PIX ou transferência bancária. O valor da assinatura será claramente informado no momento do cadastro e poderá ser reajustado a qualquer tempo, mediante comunicação prévia aos Usuários. 

O Usuário poderá cancelar sua assinatura mensal a qualquer momento, desde que o faça com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas antes da próxima cobrança, evitando assim a renovação automática. 

Alteração nos Termos

A Telepatia reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Todas as alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site da Plataforma. O uso contínuo da Plataforma após a divulgação dessas modificações será considerado como aceitação integral e irrestrita dos novos Termos.

Vigência e Rescisão

Suas obrigações nos termos deste instrumento continuarão enquanto Você acessar ou usar a Plataforma ou usar ou mantiver qualquer conteúdo da Plataforma ou suas cópias. Você poderá rescindir suas obrigações a qualquer momento, interromper o uso da Plataforma e destruir todo o conteúdo obtido a partir dele e todas as suas cópias, sujeito aos termos da lei aplicável. No entanto, a rescisão dos Termos de Uso não o isenta da responsabilidade decorrente do descumprimento de suas obrigações nos termos deste instrumento antes de tal rescisão, e Nós nos reservamos o direito de fazer cumprir tais obrigações anteriores à rescisão antes ou depois de você rescindir este instrumento. Nos reservamos o direito, a critério exclusivo, de rescindir seu acesso ou uso da Plataforma e os Serviços e quaisquer Serviços relacionados ou parte deles, a qualquer momento e por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, sua violação destes Termos de Uso ou outros documentos relacionados.

Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos e serão interpretados de acordo com as leis do Brasil.

Avisos

Você leu e concorda com os termos acima. Se você não concordar com os termos, não use esta Plataforma.

Em caso de dúvidas ou reclamações relacionadas à Plataforma e ao manuseio das informações coletadas e quaisquer outras dúvidas ou reclamações, entre em contato conosco pelo e-mail: info@telepatia.ai ou qualquer outra forma de comunicação disponível em nosso site https://telepatia.ai.

AO ACEITAR ESTES TERMOS, O(A) USUÁRIO(A) DECLARA QUE LEU, ENTENDEU E CONCORDA INTEGRALMENTE COM TODAS AS SUAS CLÁUSULAS.